Você conhece todas as leis em vigor?
O deputado João Pedro apresentou uma proposta de revisão das quase seis mil leis de nosso Estado, com o objetivo de revogar as que, na prática, não têm funcionalidade. Além disso, esta revisão vai permitir que você entenda com facilidade o que diz cada lei.
E o primeiro passo já foi dado! O projeto de lei nº 1826/2008, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio, recebeu parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e será analisado agora pelas comissão técnicas.
Ao ser aprovado, 275 lei serão revogadas imediatamente.
O deputado João Pedro apresentou uma proposta de revisão das quase seis mil leis de nosso Estado, com o objetivo de revogar as que, na prática, não têm funcionalidade. Além disso, esta revisão vai permitir que você entenda com facilidade o que diz cada lei.
E o primeiro passo já foi dado! O projeto de lei nº 1826/2008, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio, recebeu parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e será analisado agora pelas comissão técnicas.
Ao ser aprovado, 275 lei serão revogadas imediatamente.
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